CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS, COM PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PISO E ADEQUAÇÃO SANITÁRIA, NA INDUMEL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART/RRT E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL E ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO VIGENTE