[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica prestada à população do Município de Joanópolis/SP. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço, conforme disposto no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.