Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de televisão por assinatura e sua manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para as seções de conforto da Capitania dos Portos do Espírito Santo.

Havendo qualquer divergência entre a descrição do CATSER (Catálogo de Serviços) e o Termo de Referência (TR), prevalecerão sempre as especificações do Termo de Referência.