Seleção da proposta mais vantajosa para reforma e ampliação da sede que abrigará as Promotorias de Justiça de Capitão de Campos, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 335, Centro, CEP 64.270-000, Capitão de Campos/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Para fins de registro no sistema, embora o lance deva ser ofertado pelo valor unitário do item, esse valor corresponderá ao valor global da obra, conforme disposto no subitem 6.5.1 deste Edital.