Contratação de obra de engenharia para reforma da Casa de Acolhimento Feminino, localizada na Avenida Luís Pires Chaves, S/N, Bairro Saci, Teresina/PI, vinculada ao Contrato de Repasse/Operação nº 1090338-13 e ao Convênio TGOV nº 949176, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Projeto Técnico, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.