[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de urbanização de assentamentos precários no âmbito do Programa PPI - Intervenções em favelas/provisão habitacional, conforme Termo de Compromisso n° 352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA e prefeitura de Mata de São João/BA.