O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de televisão por assinatura, com fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à sua operação, incluindo suporte técnico, para atendimento de 02 (dois) pontos de recepção, destinados ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.