[LICITANET] - Aquisição de equipamentos médicos e mobiliários para atender às necessidades da Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica, Média e Alta Complexidade e Vigilância Sanitária, a serem custeados com recursos vinculados através da Portaria nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, portaria nº 5.490, de 12 de novembro de 2024 e com recursos próprios.