Aquisição de materiais de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência n. 02/2026-DE/DMP, Anexo I deste Edital.

O objeto da contratação compreende 24 (vinte e quatro) itens, com adjudicação por item, conforme especificações, unidades de medida, quantitativos e tratamento diferenciado aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte constantes do Termo de Referência.