Confecção, por Registro de Preço, de materiais personalizados para servir como apoio nas atividades externas e itinerantes da Ouvidoria do TCE/BA e nas ações de comunicação e divulgação institucional, participação social e promoção do controle social.

Caso aja divergência entre as especificações constantes no Termo de Referência e o CATMAT prevalecerão as constantes no Termo de Referência