[LICITANET] - contratação de empresa especializada para caracterização geológica da jazida, elaboração de Plano de Aproveitamento Econômico e estudos ambientais, bem como prestação de assessoria técnica em engenharia para regularização da atividade de extração mineral da Piçarreira Municipal perante a Agência Nacional de Mineração – ANM e a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH