O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, compreendendo livrarias, editoras, distribuidoras de livros e outras empresas do ramo compatível, interessadas em participar como expositoras na XIV Semana de Incentivo à Leitura e à Cultura, a ser realizada nos dias 03 e 04 de novembro de 2026, bem como fornecer livros aos beneficiários mediante utilização do Vale-Livro, em atendimento à Lei Municipal nº 1.570, de 27 de junho de 2023.