Contratação de clínica ou comunidade terapêutica, especializada na prestação de serviços de longa permanência, destinada ao acolhimento institucional de homens e mulheres (de 18 a 59 anos) com ou sem vínculo familiar, em situação de risco bem como ao domicílio coletivo a portadores de transtornos psiquiátricos, deficiência mental e dependência química, em condições de respeito, dignidade e cidadania.