Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para a elaboração de projetos de rede de distribuição de água e rede de esgotamento sanitário, contemplando dimensionamento, detalhamento e alinhamento junto aos órgãos e concessionárias responsáveis para a viabilidade de implantação e aprovação, destinados ao Loteamento 01 – Arcebil Souza Maia, ao Loteamento 02 – José Dias da Silva e ao Distrito de São Pedro, no Município de Inocência-MS.