O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização de área de ponto de apoio para motorhome, situada na Praia do Abricó, Loteamento Jardim Campomar – Município de Rio das Ostras/ RJ.

Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital. (Item 13.9 do Edital)