Contratação de pessoa jurídica visando à construção e/ou Reforma de Praças Públicas e Pavimentação de Vias de Acesso na Zona Urbana do Município de Barra da Estiva/BA (Construção da Praça Severino Miranda Caires de Carvalho), na sede, conforme Contrato de Repasse nº 975119/2025, celebrado com o Ministério das Cidades.