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Registro de preço para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de construções de escolas 13 salas de aula, padrão FNDE, destinadas a atender às demandas educacionais das comunidades do município de São Luís/MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas que serão disponibilizados pela Administração.

Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital, exceto as exigências de qualificação técnica para as quais prevelecerão as disposições do Projeto Básico. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98092103900112026

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Localização
São LuísMA (Maranhão)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90011
Processo
13101.000317/2026
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Valor Estimado

R$ 114.947.554,00

Publicação

01/04/2026

Encerramento

08/05/2026

Encerra em 17 dias

PNCP: 06307102000130-1-000074/2026Atualizado em: 21/04/2026