Prestação dos serviços de elaboração de projetos e recuperação da estrutura vertente da Barragem Pacoti, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Havendo divergências entre o sistema e o Edital, prevalece o Edital. Licitação pela Lei 13.303/2016. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=94300103970012026