REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.