Contratação de serviços de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou, a serem executados total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia.

Havendo discrepância na descrição do CATSER e o Termo de Referencia, prevalecerá a descrição do Termo de Referencia.