CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CUJO ITENS FORAM DECLARADOS DESERTOS E FRACASSADOS NO LEILÃO 02/2026, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO E REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS