A presente licitação tem por objeto a aquisição de camisetas personalizadas, confeccionadas em tecido dry fit, destinadas à utilização pelos servidores efetivos, estagiários e profissionais credenciados que atuarão nas campanhas, eventos, projetos e demais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, visando à identificação, organização e padronização das equipes durante a realização das atividades institucionais, em atendimento a solicitação nº 305/2026 e conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Anexo I.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as constantes no TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.