[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão, sob demanda e sem quantidade mínima de pedido, de livros e livretos institucionais, destinados ao atendimento das atividades da Escola do Legislativo e da execução do Decreto Legislativo n.º 1.200, de 25 de novembro de 2025, para a Câmara Municipal de Alegrete. Conforme especificações constantes no Edital, documentos e todos os anexos do Pregão Eletrônico n.º 012/2026 e Processo Administrativo n.º 112/2026.