Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.

O prazo de vigência compreenderá o período necessário à execução integral do objeto, incluindo aprovação da arte final, confecção, entrega, conferência, recebimento e eventual substituição de unidades em desconformidade, conforme o cronograma do evento de outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta. O fornecimento será realizado sob encomenda, condicionado à aprovação prévia da arte final e, quando solicitado, de amostra física. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização em solenidade oficial, devidamente acondicionadas em estojos e conforme as especificações do Termo de Referência. A solução contempla a aprovação da arte, confecção, gravação personalizada, fornecimento dos estojos e entrega no local indicado pela Administração. As medalhas deverão apresentar materiais duráveis, acabamento de qualidade e inscrições permanentes. A contratada deverá utilizar embalagens adequadas, evitando excessos e minimizando resíduos, além de observar a legislação ambiental vigente. Deverá também garantir a qualidade e conformidade dos produtos, substituindo, sem custos adicionais, unidades com defeitos, falhas de gravação ou divergências em relação às especificações aprovadas.