Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – REFORMA DOS CANTEIROS DA AVENIDA DOMINGOS BARALDO, nesta cidade de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. GOVERNO ESTADUAL – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – TERMO DE CONVÊNIO Nº 101197/2025.