[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA HELIO GUASTI, NO MUNICIPIO DE JOÃO NEIVA/ES, nos termos aprovados pelo contrato de repasse 1095844-94 / 964970 MCIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.