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AbertaFederalCredenciamento
Credenciamento junto a instituição(ões) financeira(s), para prestação de serviço bancário de ContaDepósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017.
Vigência do edital: indeterminada.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- Unidade
- CENTRAL DE COMPRAS
- Localização
- Brasília — DF (Distrito Federal)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 1
- Processo
- 19973.019069/2024-13
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor Estimado
R$ 100,00
Publicação
28/01/2025
Encerramento
26/01/2035
Encerra em 3196 dias
Documentos do edital(2)
Credenciamento 012025.zip
Edital · publicado em 28/01/2025
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços Bancários Prestação de serviço bancário de ContaDepósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017. ServiçoNão se aplica | 100 UNIDADE | R$ 1,00 | R$ 100,00 | Em andamento |
PNCP: 00489828000155-1-000030/2025Atualizado em: 27/04/2026