CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DE CRECHES - PNAC
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
- Localização
- Cachoeira dos Índios — PB (Paraíba)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 3
- Processo
- 260415CD00003
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 70.875,00
Publicação
24/04/2026
Encerramento
30/04/2026
Encerra em 3 dias
Documentos do edital(1)
Edital
Edital · publicado em 24/04/2026
Itens desta licitação(3)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovos. OVO de GALINHA, de Tamanho Grande de casca rígida, de cor branca, sem trincas e sujidades, acondicionadas em bandejas com 30 unidades, com identificação do produto, marca do produtor, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNPA. Selo CIF. MaterialSem benefício | 2.500 BANDEJA | R$ 15,00 | R$ 37.500,00 | Em andamento |
| 2 | Polpa de fruta integral. Obtida da extração da fruta in natura, pasteurizada-aquecida em temperatura abaixo de 100°c, de forma a manter as características organolépticas e destruir bactérias e leveduras. As polpas devem estar de acordo com os requisitos de padrão de identidade e qualidade para polpa de fruta, presentes na instrução normativa n° 01, de 07 de janeiro de 2000, mantendo uma temperatura de congelamento de -18°C e nunca superior a-15°C. Não devendo jamais ser descongelados e recongelados. A produção de polpa deve atender aos requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. O produto deverá ter no rótulo da embalagem primária: identificação do produto, data do empacotamento e validade, número de registro e órgão respectivo e valor nutricional, obedecendo à legislação em vigor, identificação do fabricante bem como seus dados de endereço e CNPJ. Não serão aceitas polpas sem rótulo, ou que apresentarem qualquer tipo de incoerência no rótulo. A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade, e em saco plástico atóxico, com peso líquido de 1 Kg. O transporte deverá ser feito em veículo com carroceria fechada, refrigerada e isotérmica ou em veículo utilitário com carroceria coberta em caixas isotérmicas, preservando assim o congelamento do alimento. A temperatura na superfície do alimento no momento da entrega deverá ser em média de - 18ºc. A data de entrega não poderá sersuperior a 30 dias da data de fabricação. SABORES DA EPOCA ESPECIFICA MaterialSem benefício | 1.250 KG | R$ 12,90 | R$ 16.125,00 | Em andamento |
| 3 | Polpa de fruta integral. Obtida da extração da fruta in natura, pasteurizada-aquecida em temperatura abaixo de 100°c, de forma a manter as características organolépticas e destruir bactérias e leveduras. As polpas devem estar de acordo com os requisitos de padrão de identidade e qualidade para polpa de fruta, presentes na instrução normativa n° 01, de 07 de janeiro de 2000, mantendo uma temperatura de congelamento de -18°C e nunca superior a-15°C. Não devendo jamais ser descongelados e recongelados. A produção de polpa deve atender aos requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. O produto deverá ter no rótulo da embalagem primária: identificação do produto, data do empacotamento e validade, número de registro e órgão respectivo e valor nutricional, obedecendo à legislação em vigor, identificação do fabricante bem como seus dados de endereço e CNPJ. Não serão aceitas polpas sem rótulo, ou que apresentarem qualquer tipo de incoerência no rótulo. A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade, e em saco plástico atóxico, com peso líquido de 1 Kg. O transporte deverá ser feito em veículo com carroceria fechada, refrigerada e isotérmica ou em veículo utilitário com carroceria coberta em caixas isotérmicas, preservando assim o congelamento do alimento. A temperatura na superfície do alimento no momento da entrega deverá ser em média de - 18ºc. A data de entrega não poderá sersuperior a 30 dias da data de fabricação. MaterialSem benefício | 1.250 KG | R$ 13,80 | R$ 17.250,00 | Em andamento |