credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de saúde, visando à atuação, conforme necessidade administrativa, nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracuruca-PI, nas funções de: I – Médico Plantonista – Clínica Geral/Urgência e Emergência, em plantões de 12h e 24h; II – Enfermeiro, em jornadas de 40h e 44h semanais; III – Enfermeiro Obstetra, em jornada de 40h semanais; IV – Técnico de Enfermagem, em jornadas de 40h e 44h semanais; tudo conforme especificações técnicas, requisitos de habilitação, atribuições, quantitativos estimados e valores de referência constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.