[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CONFORME ESPECIFICADO NA LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE
- Unidade
- Municipio de Serra Negra do Norte
- Localização
- Serra Negra do Norte — RN (Rio Grande do Norte)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 011
- Processo
- 1888/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 1.450,00
Publicação
24/04/2026
Encerramento
19/05/2026
Encerra em 22 dias
Documentos do edital(1)
9-Edital_PE_Concess_o_de_Im_veis_-.pdf
Edital · publicado em 24/04/2026
Itens desta licitação(9)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Boxe 01 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 150,00 | R$ 150,00 | Em andamento |
| 2 | Boxe 02 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 150,00 | R$ 150,00 | Em andamento |
| 3 | Boxe 11 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 150,00 | R$ 150,00 | Em andamento |
| 4 | Boxe 12 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 150,00 | R$ 150,00 | Em andamento |
| 5 | Boxe 03 - Mercado Público Municipal Mercado Antigo Destinado para fins comerciais. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 150,00 | R$ 150,00 | Em andamento |
| 6 | Boxe 08 - Mercado Público Municipal Mercado Antigo Destinado para fins comerciais. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 150,00 | R$ 150,00 | Em andamento |
| 7 | Boxe 17 – Mercado Público Municipal Mercado Antigo Destinado para fins comerciais. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 150,00 | R$ 150,00 | Em andamento |
| 8 | Quiosque 01 - Destinado para fins comerciais. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 300,00 | R$ 300,00 | Em andamento |
| 9 | Lanchonete 01 - Destinado para fins comerciais. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 100,00 | R$ 100,00 | Em andamento |