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AbertaMunicipalLeilão - Eletrônico
Outorga de permissão de direito real de uso de bem imóvel destinado à exploração comercial e a prestação de serviços, mediante remuneração mensal, dos quiosques da Vila Gastronômica, localizada no cruzamento da Avenida Helcy Bueno Faulin com a Avenida Luiz Faulin Filho, neste Município, destinados à exploração comercial e à prestação de serviços
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS
- Unidade
- Unidade Única
- Localização
- Dois Córregos — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 04
- Processo
- 82/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Valor Estimado
R$ 14.272,32
Publicação
24/04/2026
Encerramento
21/05/2026
Encerra em 24 dias
Documentos do edital(6)
EDITAL.pdf
Edital · publicado em 24/04/2026
ANEXO_I__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 24/04/2026
ANEXO_II__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf
Termo de Referência · 24/04/2026
ANEXO_III__MINUTA_TERMO_DE_PERMISSAO_DE_USO.pdf
Minuta do Contrato · 24/04/2026
ANEXO_IV__LAUDO_DE_AVALIACAO.pdf
Outros Documentos · 24/04/2026
ANEXO_V__DECRETO_5.pdf
Outros Documentos · 24/04/2026
Itens desta licitação(5)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 02: Imóvel com área total de 12,78m². MaterialNão se aplica | 12 MÊS | R$ 209,01 | R$ 2.508,12 | Em andamento |
| 2 | QUIOSQUE 03: Imóvel com área total de 12,78m². MaterialNão se aplica | 12 MÊS | R$ 209,01 | R$ 2.508,12 | Em andamento |
| 3 | QUIOSQUE 08: Imóvel com área total de 17,36m². MaterialNão se aplica | 12 MÊS | R$ 284,36 | R$ 3.412,32 | Em andamento |
| 4 | QUIOSQUE 09: Imóvel com área total de 16,95 m². MaterialNão se aplica | 12 MÊS | R$ 277,64 | R$ 3.331,68 | Em andamento |
| 5 | QUIOSQUE 16: Imóvel com área total de 12,78m². MaterialNão se aplica | 12 MÊS | R$ 209,34 | R$ 2.512,08 | Em andamento |
PNCP: 45671120000159-1-000110/2026Atualizado em: 27/04/2026