[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da Alimentação Escolar dos Alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS E PSEMC/ FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recurso próprio, Município de Mata de São João/BA.

CANELA EM PÓ, FRASCO COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS (EMBALAGEM DE 20 GRAMAS)

CANELA EM PÓ, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS (EMBALAGEM DE 500 GRAMAS)

CANELA EM CASCA, DEVE SER CONSTITUÍDA POR CASCAS PROCEDENTES DE ESPÉCIES VEGETAIS GENUÍNOS, SÃOS E LIMPOS. POSSUIR ASPECTO DE CASCA EM FORMA DE SEMITUBO, COR PARDO-AMARELADA ESCURO, OU MARROM CLARO E CHEIRO E AROMA CARACTERÍSTICOS, ESTANDO DE ACORDO COM RESOLUÇÃO - CNNPA Nº 12, DE 1978 DA ANVISA/MS. ( PACOTE DE 500 GRAMAS ).

CRAVO, DEVE SER CONSTITUÍDO POR BOTÕES FLORAIS DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS, SÃOS E LIMPOS. POSSUIR ASPECTO DE BOTÃO FLORAL MADURO, DESSECADO, COR PARDO-NEGRA, PARDO-ESCURA, OU PARDO AVERMELHADA, CHEIRO FORTEMENTE AROMÁTICO, CARACTERÍSTICO, BEM COMO SABOR PUNGENTE, CARACTERÍSTICO. ESTANDO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO - CNNPA Nº 12, DE 1978 DA ANVISA/MS. ( PACOTE DE 500 GRAMAS ).

COMINHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS. ( PACOTE DE 100 GRAMAS ).

COMINHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS. ( PACOTE DE 500 GRAMAS ).

FOLHA DE LOURO, SECA. EMBALAGEM CONTENDO 4 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

FOLHA DE LOURO, SECA. EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

CORANTE (COLORÍFICO), ALIMENTÍCIO, A BASE DE URUCUM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. ( PACOTE DE 100GRAMAS ).

ORÉGANO, CONSTITUÍDO DE FOLHAS ACOMPANHADAS OU NÃO DE PEQUENAS UNIDADES FLORAIS, SÃS, SECAS E LIMPAS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, ÍNTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE. DE ACORDO COM A RDC N276/2005. ( PACOTE DE 10 GRAMAS ).