Empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para até 45 colaboradores e 14 estagiários, abrangendo sede e delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, com desenvolvimento e implementação do PMSO PGR, LTCAT, PPP, ASO, EAT, adequação à NR-01, utilização de Software de Gestão de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), envio de Eventos SST ao Portal eSocial, dosimetria de ruídos e laudo de insalubridade.
Órgão / Unidade
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA
- Localização
- João Pessoa — PB (Paraíba)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 16
- Processo
- 26.15.000000861-8
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 15.000,00
Publicação
24/04/2026
Encerramento
30/04/2026
Encerra em 3 dias
Documentos do edital(4)
68c1cf4a56be24.4.6. aviso de contratacao direta - art. 75,ii da lei 14.133.21 (4).pdf
Aviso de Contratação Direta · 24/04/2026
SEI_4043583_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda___DFD.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 24/04/2026
SEI_4088424_Termo_de_Referencia__TR_.pdf
Termo de Referência · 24/04/2026
Declaracao de inexistencia de vinculos de parentesco - sia31013 - .docx
Outros Documentos · 24/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para até 45 colaboradores e 14 estagiários, abrangendo sede e delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para até 45 colaboradores e 14 estagiários, abrangendo sede e delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 12 UNIDADE | R$ 1.250,00 | R$ 15.000,00 | Em andamento |