[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS RODOVIÁRIO, ÔNIBUS URBANO E VAN), COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta
- Localização
- São Miguel do Anta — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 011
- Processo
- 041/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
24/04/2026
Encerramento
12/05/2026
Encerra em 15 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL.pdf
Edital · publicado em 24/04/2026
Itens desta licitação(3)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS TIPO RODOVIÁRIO (CONVENCIONAL OU EXECUTIVO) Capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) passageiros. Ano de fabricação mínimo 2011.O veículo deverá estar em ótimas condições de uso, com ar condicionado, pneus em bom estado, mecânica revisada, sistemas de sinalização em perfeito funcionamento e poltronas reclináveis. Com condutor e com fornecimento de combustível, conforme rol de obrigações e deveres contidos no T.R. MaterialSem benefício | 6.000 Quilômetro | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | ÔNIBUS TIPO URBANO (LOTAÇÃO) Capacidade mín. de 40 passageiros. Ano de fab. míni. 2011. O veículo deverá estar em ótimas condições de uso, com pneus em bom estado, mecânica revisada, sistemas de sinalização em perfeito funcionamento e poltronas em condições adequadas de conforto e segurança. Com condutor e com fornecimento de combustível, conforme rol de obrigações e deveres contidos no T.R. Deverá, ainda, estar devidamente vistoriado e aprovado pelos órgãos competentes, bem como atender integralmente às exigências da Conselho Nacional de Trânsito, especialmente no que couber à Resolução nº 445/2013, estando apto à realização de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento. Obs: Não serão considerados, para fins de pagamento, os deslocamentos do veículo até o local de embarque. A quilometragem será contabilizada a partir do ponto de embarque dos passageiros, considerando-se o percurso total até o destino final e o retorno ao ponto de origem, quando aplicável. MaterialSem benefício | 6.000 Quilômetro | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 19 LUGARES, cor linha de produção, combustível diesel, ano de fabricação mínimo 2011. Com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, proteção ou seguro, seguro APP e contra terceiros, assistência 24hs, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN. Com condutor e com fornecimento de combustível, conforme rol de obrigações e deveres contidos no T.R. Deverá, ainda, estar devidamente vistoriado e aprovado pelos órgãos competentes, bem como atender integralmente às exigências da Conselho Nacional de Trânsito, especialmente no que couber à Resolução nº 445/2013, estando apto à realização de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento Observação: Não serão considerados, para fins de pagamento, os deslocamentos do veículo até o local de embarque. A quilometragem será contabilizada a partir do ponto de embarque dos passageiros, considerando-se o percurso total até o destino final e o retorno ao ponto de origem, quando aplicável. MaterialSem benefício | 32.000 Quilômetro | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |