Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de atendimento a emergências ambientais em atenção aos Planos e Programas de Risco do Porto de Pelotas e Porto Alegre, assim como acidentes com produtos químicos de qualquer natureza, que venham a causar danos ambientais na área compreendida como poligonal portuária de acordo com cada unidade da PORTOS RS, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência, que fará parte do edital como anexo.