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AbertaEstadualDispensa
Aquisição dos medicamentos METILFENIDATO 10 MG e LAMOTRIGINA 100 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Localização
- Porto Velho — RO (Rondônia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 173
- Processo
- 0036.012796/2026-83
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor Estimado
R$ 1.357,20
Publicação
24/04/2026
Encerramento
30/04/2026
Encerra em 3 dias
Documentos do edital(3)
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Metilfenidato Cloridrato concentração: 10, forma farmaceutica: microgrânulos de liberação modificada METILFENIDATO 10 MG MaterialNão se aplica | 720 Comprimido | R$ 1,20 | R$ 864,00 | Em andamento |
| 2 | Lamotrigina concentração: 100, forma farmacêutica: comprimido dispersível LAMOTRIGINA 100 MG MaterialNão se aplica | 360 Comprimido | R$ 1,37 | R$ 493,20 | Em andamento |
PNCP: 00733062000102-1-000158/2026Atualizado em: 27/04/2026