Contratação dos serviços de internação para tratamento específico de adolescente com transtorno por uso de substância, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5007154-52.2025.8.24.0005, paciente K. de G. C., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares -GERIH
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Unidade
- Secretaria de Estado da Saúde
- Localização
- Florianópolis — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 320
- Processo
- 26450
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
24/04/2026
Encerramento
28/04/2026
Encerra amanhã
Documentos do edital(5)
1° AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 320-2026.pdf
Aviso de Contratação Direta · 24/04/2026
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Termo de Referência · 24/04/2026
Estudo Técnico Preliminar ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 24/04/2026
Documento de Formalização da Demanda.pdf
DFD · 24/04/2026
Minuta do contrato texto de contrato ou aditivo ao contrato.pdf
Minuta do Contrato · 24/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Internação Psiquiátrica Contratação de serviço de internação para tratamento específico de adolescente com transtorno por uso de substâncias, em atendimento aos autos nº 5007154-52.2025.8.24.0005 em favor de K. de G.C. (D/N 25.3.2011), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH, conforme a requisição SCCD (ANEXO I). ServiçoSem benefício | 9 Unidade | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |