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Prospecção do mercado imobiliário no MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP, com vistas à futura aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974554 / 2024 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio das Pedras, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – S

Prospecção do mercado imobiliário no MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP, com vistas à futura aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974554 / 2024 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio das Pedras, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – Sub 50, observadas as diretrizes, padrões e especificações técnicas estabelecidas na Portaria MCID nº 1.416/2023, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP
Localização
Rio das PedrasSP (São Paulo)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
9
Processo
2991/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Valor Estimado

R$ 4.500.000,00

Publicação

30/03/2026

Encerramento

08/05/2026

Encerra em 17 dias

PNCP: 44826840000183-1-000035/2026Atualizado em: 21/04/2026