Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de 03 (três) placas padrão Mercosul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no anexo I – Termo de Referência.
Conforme Anexo I - Termo de Referência
Órgão / Unidade
- Órgão
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- Unidade
- DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
- Localização
- Uberlândia — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 29
- Processo
- 195/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 482,52
Publicação
24/04/2026
Encerramento
30/04/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(4)
Despacho Requisicao 1689 plama mercosul.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 24/04/2026
Aviso de Dispensa Eletronica - DMAE.pdf
Aviso de Contratação Direta · 24/04/2026
Anexo II - modelo proposta + Termo de Ciencia.pdf
Outros Documentos · 24/04/2026
Anexo I - Termo de Referencia.pdf
Termo de Referência · 24/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa Veículo Automotivo características adicionais: com película refletiva, material: alumínio, modelo: oficial, padrão fabricaçao: resolução contran 780/2019 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) placas de identificação veicular padrão Mercosul, destinadas as retroescavadeiras pertencentes à frota do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 Unidade | R$ 160,84 | R$ 482,52 | Em andamento |