Ir para busca
AbertaMunicipalDispensa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), REFERENTE AO CICLO 02, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS LEGAIS
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARGIRITA
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- Localização
- Argirita — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 53
- Processo
- 53/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 8.000,00
Publicação
24/04/2026
Encerramento
30/04/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(1)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e suporte técnico para implementação, operacionalização, acompanhamento e execução das ações da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022), Ciclo 02, no Município de Argirita/MG ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 SERVIÇO | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | Em andamento |
PNCP: 17730011000120-1-000046/2026Atualizado em: 25/04/2026