[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de tubos de concreto, meio-fio de concreto e postes de concreto curvos, destinados para manutenção de ruas e avenidas do município para drenagem do sistema da rede pluvial e delimitação de áreas públicas, para atender às necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Infraestrutura, cujas condições, quantidades, exigências e especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.