AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO LISBOA
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Localização
- João Lisboa — MA (Maranhão)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 002
- Processo
- 0032/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Valor Estimado
R$ 851.777,20
Publicação
24/04/2026
Encerramento
25/05/2026
Encerra em 30 dias
Documentos do edital(1)
Edital
Edital · publicado em 24/04/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA - PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE MANUTENÇÃO INTERMEDIÁRIA. DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTENTE FIRME, NÃO DEVERÁ APRESENTAR PERFURAÇÕES, MACHUCADOS, COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA. LIVRE DE TERRA. MaterialSem benefício | 2.200 KG | R$ 4,27 | R$ 9.394,00 | Em andamento |
| 2 | ABOBRINHA-DE COLORAÇÃO VERDE CLARA, COM AUSÊNCIA DE ATAQUE DE BROCAS E MANCHAS DE ENCOSTO E COM CORTE DO PEDÚNCULO IGUAL. DEVERÁ SER DE PORTE MÉDIO/GRANDE, DE BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA, ESTANDO LIVRE DE ENFERMIDADES, DEFEITOS GRAVES QUE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA/MECÂNICA (RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES). DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO IMEDIATO. MaterialSem benefício | 400 KG | R$ 6,83 | R$ 2.732,00 | Em andamento |
| 3 | ALFACE - VERDE, BRILHANTE, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE VEGETAL FRESCO, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIARIA. DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTENTE, FIRME, NÃO DEVERÁ APRESENTAR PERFURAÇÕES, MACHUCADOS, COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA. LIVRE DE TERRA PESO MÍNIMO 250G. COLHIDA NO DIA DA ENTREGA. MaterialSem benefício | 5.000 MÇ | R$ 6,06 | R$ 30.300,00 | Em andamento |
| 4 | BANANA PRATA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM PENCAS, PESO MÉDIO DE CADA UNIDADE: 120 G, PRODUTO IN NATURA, EM PENCAS, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO CLIMATIZADA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICOS E/ OU AGROECOLÓGICOS. EMBALAGEM: CAIXA COM NO MÍNIMO 20 KG. MaterialSem benefício | 24.000 KG | R$ 7,40 | R$ 177.600,00 | Em andamento |
| 5 | BATATA DOCE- ROXA DE 1ª QUALIDADE, SEM RAMA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. MaterialSem benefício | 500 KG | R$ 7,80 | R$ 3.900,00 | Em andamento |
| 6 | CHEIRO VERDE - PRODUTOS FRESCOS E COM GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIARIA. DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTENTE, FIRME, NÃO DEVERÁ APRESENTAR PERFURAÇÕES, MACHUCADOS, COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA, MAÇOS COM PESO MÍNIMO 180G. COLHIDO NO DIA DA ENTREGA. MaterialSem benefício | 4.000 MÇ | R$ 4,89 | R$ 19.560,00 | Em andamento |
| 7 | COUVE IN NATURA - TIPO MANTEIGA. PRODUTOS FRESCOS E COM GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIARIA. DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTENTE, FIRME, NÃO DEVERÁ APRESENTAR PERFURAÇÕES, MACHUCADOS, COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA, MAÇO COM MÍNIMO DE OITO FOLHAS, LIVRE DE TERRA. PESO MÍNIMO 400G. COLHIDO NO DIA DA ENTREGA. MaterialSem benefício | 800 UNID-MÇ | R$ 4,89 | R$ 3.912,00 | Em andamento |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA CRUA TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, OBTIDO DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, DEVIDAMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG, HERMETICAMENTE FECHADO, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. MaterialSem benefício | 975 KG | R$ 7,00 | R$ 6.825,00 | Em andamento |
| 9 | FEIJÃO DE CORDA - FEIJÃO “ TREPA PAU” DEBULHADO, SECO, CONTIDO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS COM 1 QUILO DE PRODUTO. GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO. ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS, LIVRE DE UMIDADE. MaterialSem benefício | 2.500 KG | R$ 14,83 | R$ 37.075,00 | Em andamento |
| 10 | INHAME: FRESCO, COMPACTO E FIRME; ISENTO DE LESÕES FÍSICAS, RACHADURAS OU CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. MaterialSem benefício | 200 KG | R$ 8,90 | R$ 1.780,00 | Em andamento |