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Aquisição de fórmulas infantis destinadas às crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) a fim de atender por 12 (doze) meses às crianças beneficiadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual/RN, Secretaria Estadual de Saúde Pública/RN, Secretaria Municipal de Saúde Pública de Natal e Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra (HOSPED).
Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555005900522026
Órgão / Unidade
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
- Localização
- Natal — RN (Rio Grande do Norte)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90052
- Processo
- 00610209.000228/2
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
24/04/2026
Encerramento
08/05/2026
Encerra em 13 dias
Documentos do edital(1)
92555005900522026000
Edital · publicado em 24/04/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta infantil MaterialNão se aplica | 7.296.000 Grama | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | Dieta infantil MaterialNão se aplica | 11.239.200 Grama | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
PNCP: 08241754000145-1-000083/2026Atualizado em: 25/04/2026