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Formação da Ata de Registro de Preços (ARP), por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Tradutor e Intérprete de Libras e de Audiodescrição, de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto na subcláusula 4.6 do Anexo I – Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09003105900082026

Órgão / Unidade

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Localização
RecifePE (Pernambuco)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90008
Processo
806-97.2026.4.05
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 224.553,30

Publicação

24/04/2026

Encerramento

12/05/2026

Encerra em 17 dias

Itens desta licitação(10)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Tradução / interpretação simultânea / consecutiva

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
20 UNIDADER$ 569,92R$ 11.398,40Em andamento
2

Tradução / interpretação simultânea / consecutiva

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
30 UNIDADER$ 567,92R$ 17.037,60Em andamento
3

Tradução / interpretação simultânea / consecutiva

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
30 UNIDADER$ 1.282,30R$ 38.469,00Em andamento
4

Tradução / interpretação simultânea / consecutiva

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
15 UNIDADER$ 575,92R$ 8.638,80Em andamento
5

Tradução / interpretação simultânea / consecutiva

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
8 UNIDADER$ 379,95R$ 3.039,60Em andamento
6

Audiovisual

ServiçoNão se aplica
20 UNIDADER$ 1.070,00R$ 21.400,00Em andamento
7

Audiovisual

ServiçoNão se aplica
30 UNIDADER$ 1.070,00R$ 32.100,00Em andamento
8

Audiovisual

ServiçoNão se aplica
30 UNIDADER$ 2.140,00R$ 64.200,00Em andamento
9

Audiovisual

ServiçoNão se aplica
15 UNIDADER$ 1.070,00R$ 16.050,00Em andamento
10

Audiovisual

ServiçoNão se aplica
30 UNIDADER$ 407,33R$ 12.219,90Em andamento
PNCP: 00508903000188-1-000740/2026Atualizado em: 25/04/2026