Contratação de plano de assistência à saúde destinado aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, vereadores e respectivos dependentes vinculados à Câmara Municipal de São José/SC, compreendendo cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, consultas médicas, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, internações hospitalares clínicas, cirúrgicas e psiquiátricas, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada pela operadora.

Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritas no Compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas, em especial as contidas no Termo de Referência.