Contratação das obras de construção de área de esportes e lazer (parque infantil, mobiliário urbano, área esportiva, iluminação, arborização, acessibilidade e serviços correlatos), localizada na Antiga Cerâmica Ruiz, Bairro Vila Ruiz - Pederneiras/SP, conforme Termo de Convênio SEI nº 013.00002985/2026-33 - Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, firmado com a Secretaria de Habitação e Urbanização do Estado de São Paulo.

Deverão ser observadas as condições estabelecidas no edital e anexos para a confecção da proposta.