O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da EMEIF Fermino Mendes da Silva, situada na Rua Armando Pannunzio, nº 310, Bairro Pocinho, São Miguel Arcanjo/SP, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos deste Edital.