AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA, ARTESANATO, JOGOS PEDAGÓGICOS E OUTROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA FINANCIADOS PELO EDITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES INDICADAS NO ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Qualquer divergência entre as informações lançadas na plataforma eletrônica em relação à sequência, descritivos dos itens, quantidades e valores deste edital, prevalecerão às informações contidas no Anexo I do Edital. As características e especificações dos itens descritas no Termo de Referência, são complementares aos descritivos contidos no Anexo I e devem ser observadas.