Execução de obras de urbanização de calçadas, abrangendo uma área total de 5.539,72 m², a serem realizadas por empresa de engenharia com a devida especialização técnica. Os serviços compreendem a construção de calçadas com rampas acessíveis em todos os trechos indicados conforme projeto e planilha orçamentária, incluindo o plantio de grama para garantir áreas permeáveis e, por fim, a pintura da sinalização horizontal nas vias já contempladas com pavimentação