Contratação de serviços de instalação, operação e manutenção de sistema mecanizado de tratamento de resíduos orgânicos (composteira), a ser implementado como projeto não contínuo, em caráter de projeto-piloto, destinado a atender os prédios do Tribunal de Justiça, Foro Central I, Foro Central II e Centro de Formação do Poder Judiciário do RS (CJUD).